Termos de Uso

Termos de Uso — TerraLink Talentos (empresas anunciantes)

Estes Termos valem para empresas que usam o TerraLink Talentos para anunciar vagas e conduzir processos seletivos. Ao concluir o cadastro e marcar "Li e aceito", a empresa concorda com estes Termos, com o Acordo de Tratamento de Dados (DPA) e com a Política de Privacidade. O aceite fica registrado (versão do texto, data, hora, IP e usuário).

1. Quem somos e definições

• TerraLink Talentos (ou "nós"): plataforma de recrutamento e seleção com IA, operada por [A PREENCHER: razão social], CNPJ [A PREENCHER: CNPJ do operador], com sede em [A PREENCHER: endereço completo], empresa do Grupo Floresta (Sementes Maná, IZI Gestão Agro, TerraLink).
• Anunciante (ou "você"): a empresa (pessoa jurídica) que se cadastra para publicar vagas e selecionar candidatos.
• Usuários do Anunciante: administradores e recrutadores que o Anunciante cadastra.
• Candidato: a pessoa que se candidata a uma vaga do Anunciante.
• Hub: o site público de vagas do TerraLink Talentos.
• Conteúdo do Anunciante: tudo o que o Anunciante envia ou cria na plataforma (dados da empresa, logo, cores, textos de vagas, perguntas, provas, mensagens, documentos).

2. O que a plataforma faz (objeto)

O TerraLink Talentos oferece, na forma de serviço on-line (SaaS):

1. cadastro de vagas e publicação no Hub e em canais externos;
2. captação de candidatos pelo WhatsApp e pelo Hub;
3. análise de currículos, respostas, provas e entrevistas com apoio de inteligência artificial (IA);
4. funil de seleção em fases, banco de talentos, agenda, relatórios e indicadores;
5. geração de peças de divulgação com a marca do Anunciante (textos, imagens, PDF, QR Code, links).

O serviço é uma ferramenta de apoio. Quem seleciona e contrata é sempre o Anunciante.

3. Relação entre as partes

• Esta é uma relação entre empresas, regida pelo Código Civil. Não há vínculo de emprego, sociedade ou representação entre as partes.
• O TerraLink Talentos não é agência de emprego e não contrata candidatos em nome do Anunciante.
• Quanto aos dados dos Candidatos: o Anunciante é o controlador e o TerraLink Talentos é o operador (Lei 13.709/2018 — LGPD). As regras estão no DPA, que faz parte destes Termos.

4. Cadastro e verificação da empresa (KYC)

• O cadastro é feito por um representante com poderes para obrigar a empresa.
• O Anunciante deve informar dados verdadeiros, completos e atualizados (razão social, CNPJ, endereço, segmento, responsáveis) e enviar o Cartão CNPJ. Contrato social e comprovante de endereço são opcionais, mas ajudam na análise.
• Fazemos uma verificação (KYC) para evitar vagas falsas e golpes contra candidatos. Os status são: pendente → em análise → aprovado ou rejeitado.
• Antes da aprovação, o Anunciante pode usar a plataforma, mas não pode publicar vagas no Hub nem divulgá-las.
• Podemos pedir documentos extras, recusar ou cancelar um cadastro com sinais de fraude, dados falsos ou risco a candidatos, informando o motivo de forma resumida, salvo quando isso prejudicar uma investigação.
• O Anunciante responde pelo que seus Usuários fazem. Logins são pessoais e intransferíveis. Senhas devem ser guardadas em sigilo. Qualquer uso indevido deve ser comunicado a nós imediatamente.
• Os dados dos Usuários do Anunciante (nome, e-mail, celular, cargo, registros de acesso) são tratados pelo TerraLink Talentos como controlador, para prestar o serviço, garantir a segurança e cumprir a lei (inclusive a guarda de registros de acesso por 6 meses, prevista no Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014, art. 15).

5. Planos, preços e pagamento

• Preços e limites vigentes ficam na página de planos e na proposta comercial. Se houver conflito, vale a proposta assinada.
• A cobrança é mensal e antecipada, no dia do ciclo do plano. [A PREENCHER: formas de pagamento aceitas — boleto, PIX, cartão]
• Os preços incluem/excluem tributos conforme [A PREENCHER: regra tributária e emissão de nota fiscal].
• Reajuste: anual, pelo IPCA (ou índice que o substitua), contado da contratação. Outras mudanças de preço serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e valem a partir do ciclo seguinte.
• Atraso: multa de 2% e juros de 1% ao mês sobre o valor em aberto. Com 10 dias de atraso, enviamos aviso. Com 30 dias, a conta é suspensa: as vagas saem do ar, mas os dados ficam preservados até a regularização ou o fim do contrato.
• Troca de plano: o upgrade vale na hora (cobrança proporcional, se houver). O downgrade vale no ciclo seguinte; se o uso passar do novo limite, o Anunciante escolhe o que manter ativo.
• Cancelamento pelo Anunciante: pode ser feito a qualquer momento e vale ao fim do ciclo já pago. Não há devolução proporcional de mensalidades já pagas, salvo erro de cobrança nosso ou o previsto na seção 13. [A PREENCHER: regra de fidelidade/multa para Enterprise, se houver]

6. Período de teste (Trial)

• 30 dias grátis, com os limites da tabela acima. Não é preciso cartão. [A PREENCHER: confirmar]
• Avisamos do fim do Trial com 7, 3 e 1 dia de antecedência.
• Se o Anunciante não contratar um plano, a conta passa a somente leitura: as vagas saem do ar e não há novas captações. Os dados ficam guardados por [A PREENCHER: prazo, sugestão 30 dias] e depois são eliminados, salvo pedido de exportação antes disso.
• Podemos limitar ou encerrar o Trial em caso de abuso (ex.: várias contas para a mesma empresa).

7. Uso aceitável — o que é proibido

O Anunciante e seus Usuários não podem:

7.1 Discriminar candidatos

• Publicar vagas ou usar critérios que excluam ou prefiram pessoas por sexo, gênero, orientação sexual, origem, raça, cor, etnia, estado civil, situação familiar, gravidez, deficiência, idade, religião, convicção política, filiação sindical, aparência ou outro motivo discriminatório. Base: Constituição (art. 3º, IV, e art. 7º, XXX e XXXI), Lei 9.029/1995, CLT (art. 373-A), Lei 13.146/2015 (art. 34) e Lei 12.288/2010.
• Exigir teste ou atestado de gravidez ou de esterilização (crime previsto na Lei 9.029/1995).
• Exceções permitidas: vagas afirmativas (por exemplo, exclusivas para pessoas com deficiência, para cumprir a cota da Lei 8.213/1991, art. 93, ou para grupos sub-representados), desde que o anúncio seja claro e o critério tenha finalidade legítima de inclusão. Requisitos ligados à natureza do cargo e previstos em lei também são permitidos (ex.: CNH para motorista, idade mínima legal, registro em conselho profissional).

7.2 Pedir dados sem base legal

• Pedir, nas perguntas, provas, entrevistas ou documentos, dados pessoais sensíveis (saúde, religião, origem racial ou étnica, opinião política, filiação sindical, vida sexual, dados genéticos ou biométricos) sem base legal específica (LGPD, art. 11). Exemplo permitido: laudo médico em vaga destinada a pessoa com deficiência, para cumprir obrigação legal.
• Pedir certidão de antecedentes criminais fora das hipóteses em que a lei ou a natureza do cargo justificam (entendimento do TST no Tema Repetitivo 1).
• Pedir consulta a SPC/Serasa, extrato bancário, foto de corpo inteiro, redes sociais pessoais, senhas ou documentos além do necessário para a fase do processo.
• Pedir documentos de admissão (CPF, RG, dados bancários, CTPS) antes da fase de contratação.

7.3 Enganar ou prejudicar candidatos

• Publicar vagas falsas, vagas "de fachada" para formar cadastro sem informar isso, ou vagas que sejam, na verdade, venda de produto, curso, franquia ou esquema de pirâmide.
• Cobrar qualquer valor do candidato (taxa de inscrição, curso, uniforme, exame, "material") para participar do processo.
• Usar os contatos dos candidatos para marketing, venda ou qualquer finalidade diferente do recrutamento.
• Enviar mensagens ofensivas, assediadoras ou em massa (spam) aos candidatos.

7.4 Usar a plataforma de forma indevida

• Copiar, revender, fazer engenharia reversa ou tentar acessar dados de outros anunciantes.
• Burlar limites do plano, testes de segurança não autorizados, robôs de raspagem de dados.
• Enviar conteúdo ilícito, que viole direitos de terceiros (marca, imagem, direitos autorais) ou com vírus.

Se houver violação, podemos retirar a vaga do ar, suspender usuários ou a conta (seção 12), sem prejuízo de outras medidas.

8. Responsabilidades do Anunciante pelas decisões de contratação

• Todas as decisões sobre o processo seletivo — quem avança, quem é reprovado, quem é contratado, salário e condições — são do Anunciante.
• O Anunciante é responsável pelo conteúdo da vaga (cargo, requisitos, salário, benefícios, local) e por cumprir a legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho.
• O Anunciante deve dar retorno honesto aos candidatos e não fazer promessas de contratação que não pretende cumprir.
• O Anunciante responde perante Candidatos, autoridades e terceiros por atos discriminatórios, uso indevido de dados e descumprimento da lei trabalhista relacionados ao seu processo seletivo.
• Se o TerraLink Talentos for acionado por um fato que é de responsabilidade do Anunciante, o Anunciante deve nos defender e ressarcir os valores pagos (custas, honorários, condenações e acordos aprovados por ele).

9. Inteligência artificial: apoio, não decisão

• A plataforma usa IA de terceiro (hoje, a Anthropic, nos EUA) para resumir, organizar e pontuar currículos, respostas, provas e transcrições de entrevistas. A transcrição de áudio é feita em ambiente próprio, sem envio do áudio à IA externa. [A PREENCHER: confirmar após publicação em nuvem]
• Notas, rankings e pareceres da IA são sugestões. Podem conter erros, omissões ou vieses. Não substituem a avaliação humana.
• O Anunciante se compromete a:
• ter revisão humana antes de reprovar ou aprovar um candidato com base em sugestão da IA;
• não configurar critérios discriminatórios nos parâmetros, perguntas ou provas;
• responder, em até 15 dias, pedidos de revisão de decisão e de explicação dos critérios feitos pelos Candidatos (LGPD, art. 20), com nosso apoio técnico.
• A IA não é usada para reconhecimento facial, análise de emoções, expressões, voz como biometria ou traços de personalidade a partir de imagem ou áudio.
• Dados de um Anunciante nunca são misturados com os de outro na mesma análise de IA. Os dados enviados ao provedor de IA não são usados para treinar os modelos dele, conforme os termos comerciais contratados. [A PREENCHER: confirmar cláusula contratual vigente com o provedor]

10. Propriedade intelectual e Conteúdo do Anunciante

• A plataforma (software, marca TerraLink, layout, modelos, prompts, padrões de perguntas e provas, documentação) é nossa ou licenciada a nós. O Anunciante recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível, enquanto o contrato estiver ativo.
• O Conteúdo do Anunciante continua dele. O Anunciante nos dá licença gratuita, não exclusiva, válida enquanto durar o contrato, para hospedar, adaptar formato e exibir esse conteúdo apenas para prestar o serviço (por exemplo, mostrar a logo na página da vaga, no Hub e nas peças de divulgação, e incluir as vagas em buscadores).
• O Anunciante garante que tem direito de usar a logo, marcas, imagens, vídeos e textos que envia.
• Peças geradas pela plataforma (textos, imagens, PDFs) para o Anunciante podem ser usadas livremente por ele, inclusive fora da plataforma. Por serem geradas com IA, o Anunciante deve revisá-las antes de publicar.
• Dados agregados e anonimizados: podemos produzir estatísticas que não identificam pessoas nem empresas (ex.: tempo médio por fase por segmento, exibidas só com pelo menos 3 empresas no grupo) para melhorar o serviço e oferecer benchmarks. Dado anonimizado não é dado pessoal (LGPD, art. 12).
• Sugestões de melhoria enviadas pelo Anunciante podem ser usadas por nós sem obrigação de pagamento.

11. White label (plano Enterprise)

• No white label, a interface e as peças usam a identidade do Anunciante. O selo "Publicado via TerraLink Talentos" pode ser retirado das peças de divulgação [A PREENCHER: confirmar regra comercial].
• Mesmo no white label, o Anunciante deve informar aos Candidatos que usa uma plataforma operada por terceiro, mantendo o link para a Política de Privacidade (ou a sua própria, com conteúdo equivalente) e o canal de exercício de direitos.
• O Anunciante é responsável pelo domínio próprio, pelos textos que alterar e pelo uso da sua marca.
• Detalhes (domínio, SLA, API, integrações) ficam na proposta comercial do Enterprise.

12. Disponibilidade e suporte

• Trabalhamos para manter a plataforma disponível 24 h por dia, 7 dias por semana, mas não garantimos funcionamento sem interrupções. Podem ocorrer paradas para manutenção (avisadas sempre que possível), falhas de internet, de provedores (WhatsApp, Z-API, nuvem, IA) ou por caso fortuito e força maior.
• [A PREENCHER: meta de disponibilidade (SLA) e créditos, se houver — sugestão: só no Enterprise]
• O WhatsApp é um serviço da Meta, e a integração usa um provedor intermediário (Z-API). Bloqueios, mudanças de regra ou instabilidades desses serviços estão fora do nosso controle. O Anunciante deve seguir as políticas do WhatsApp no uso do número.
• Suporte: pelo botão "Falar com o TerraLink" (WhatsApp) e por [A PREENCHER: e-mail de suporte], em dias úteis, das [A PREENCHER: horário]. Prazo de primeira resposta: [A PREENCHER: ex.: 1 dia útil].
• O Anunciante pode exportar seus dados (arquivo ZIP com JSON/CSV e anexos) a qualquer momento.

13. Suspensão e rescisão

Podemos suspender a conta, usuários ou vagas, total ou parcialmente, quando houver:

• atraso de pagamento acima de 30 dias;
• violação do uso aceitável (seção 7), suspeita fundada de fraude, golpe ou discriminação;
• risco à segurança da plataforma, de outros anunciantes ou de candidatos;
• ordem judicial ou de autoridade.

Em casos graves, a suspensão pode ser imediata. Nos demais, avisamos antes e damos prazo de [A PREENCHER: sugestão 10 dias] para corrigir.

Rescisão:

• O Anunciante pode encerrar a qualquer momento (seção 5).
• Podemos encerrar o contrato com aviso de 30 dias, sem motivo. Nesse caso, devolvemos o valor proporcional de períodos pagos e não usados.
• Podemos encerrar de imediato em caso de violação grave ou repetida destes Termos ou do DPA.

Depois do encerramento:

• O Anunciante tem 30 dias para exportar seus dados.
• Depois disso, eliminamos os dados (inclusive de Candidatos), como prevê o DPA, salvo o que a lei nos obrigar a guardar.

14. Limitação de responsabilidade

• Cada parte responde pelos danos que causar à outra, nos termos da lei.
• Não respondemos por:
• decisões de contratação ou reprovação tomadas pelo Anunciante;
• conteúdo das vagas, informações prestadas por candidatos ou veracidade de currículos;
• erros ou sugestões da IA que o Anunciante adotou sem revisão humana;
• falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle (internet, WhatsApp/Meta, operadoras), caso fortuito e força maior;
• lucros cessantes, perda de chance, danos indiretos ou perda de negócios.
• Nossa responsabilidade total, somada, fica limitada ao valor pago pelo Anunciante nos 12 meses anteriores ao fato. No Trial, ao valor de [A PREENCHER: ex.: R$ 1.000].
• Esses limites não se aplicam a: dolo ou culpa grave; violação de confidencialidade; responsabilidade por tratamento de dados pessoais em desacordo com a LGPD ou com as instruções do Anunciante (LGPD, art. 42); e casos em que a lei proíbe limitar a responsabilidade.
• Nada nestes Termos limita os direitos dos Candidatos perante qualquer das partes.

15. Confidencialidade

• Cada parte mantém em sigilo as informações não públicas da outra (dados de candidatos, estratégias, preços negociados, dados técnicos), durante o contrato e por 5 anos após o fim. Para dados pessoais, o sigilo dura enquanto existirem os dados.
• O Grupo Floresta também usa a plataforma como anunciante. Os candidatos e dados de um Anunciante nunca são usados nos processos seletivos do Grupo Floresta nem de qualquer outro anunciante. Acessos do nosso time a dados de um Anunciante são excepcionais (suporte, segurança, obrigação legal) e ficam registrados no log de auditoria do próprio Anunciante.

16. Alterações destes Termos

• Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail e/ou dentro da plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência, salvo mudança exigida por lei ou autoridade, que pode valer antes.
• Se o Anunciante não concordar, pode encerrar o contrato antes da data de vigência, sem multa. O uso após essa data vale como aceite.
• Cada versão fica numerada e guardada, com o registro de quem aceitou e quando.

17. Disposições gerais

• Estes Termos, o DPA, a Política de Privacidade e eventual proposta comercial formam um só contrato. Em caso de conflito: (1) proposta comercial assinada; (2) DPA, para assuntos de dados pessoais; (3) estes Termos.
• Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Não exercer um direito na hora não significa abrir mão dele.
• O Anunciante não pode ceder este contrato sem nossa concordância por escrito. Podemos cedê-lo a empresa do mesmo grupo ou em caso de reorganização societária, com aviso ao Anunciante.
• Avisos formais devem ser enviados por e-mail: para nós, [A PREENCHER: e-mail jurídico/contratos]; para o Anunciante, o e-mail do administrador da conta.
• O aceite eletrônico tem validade jurídica (MP 2.200-2/2001, art. 10, § 2º).

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de [A PREENCHER: foro — sugestão Goiânia/GO] para resolver conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de ir à Justiça, as partes tentarão resolver a questão de forma amigável por pelo menos 30 dias.

Contato: [A PREENCHER: e-mail de suporte] · Encarregado de dados (DPO): [A PREENCHER: nome e e-mail do encarregado]

Minuta elaborada com apoio de IA — revisar com o jurídico antes de publicar.